Prevenção da violência doméstica também se constrói em Santa Maria da Feira

A 17.ª Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento do Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos Municípios de Terras de Santa Maria decorreu no dia 24 de junho, nas instalações da Esquadra da PSP de Santa Maria da Feira.

O encontro reuniu 15 entidades da rede territorial para analisar os dados de execução das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de género, bem como para refletir sobre práticas de intervenção centradas na pessoa em situação de vítima, a partir da pergunta orientadora: “Como apoiar sem revitimizar?”

A organização esteve a cargo do Espaço Trevo/Casa dos Choupos, entidade coordenadora do Protocolo e da respetiva Comissão Técnica. Durante a reunião, Mariana Magalhães apresentou os dados de execução das várias respostas entre janeiro e maio de 2026, nomeadamente a RAV - Resposta de Atendimento a Vítimas adultas de violência doméstica, a RAP - Resposta de Apoio Psicológico a Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica e o GAIV - Gabinete de Apoio e Informação à Vítima.

Na RAV, foram realizados 249 atendimentos, dos quais 189 atendimentos psicológicos e 60 atendimentos jurídicos. Neste período, foram acompanhadas 100 pessoas, correspondendo 42 a novos casos.

Na RAP, foram realizados 213 atendimentos, incluindo 140 atendimentos psicológicos a crianças e jovens e 73 atendimentos informacionais a figuras de referência. Foram acompanhadas 52 pessoas, das quais 42 crianças e jovens, tendo sido iniciados 9 novos casos.

No âmbito do GAIV, foram acompanhadas 93 pessoas em diligências judiciais.

Foram ainda apresentados os resultados totais do projeto Prevenção Primária da Violência Doméstica e de Género, desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Na Ação 1 - Componente 1, dirigida ao desenvolvimento de competências sociais, emocionais e comportamentais no pré-escolar, foram dinamizados 27 programas, 267 sessões e abrangidos 645 participantes.

Na Ação 1 - Componente 2, dirigida a profissionais em contexto educativo, foram dinamizados 5 programas, 50 sessões e abrangidos 89 participantes.

Na Ação 2, dedicada a práticas artísticas comunitárias relacionadas com Direitos Humanos, Igualdade e Não Discriminação, foram realizadas 75 sessões, com 141 participantes.

Foi também apresentado o guia Preventiva’Mente, disponível em edição impressa e digital, enquanto ferramenta prática dirigida a profissionais e famílias, com estratégias acessíveis, concretas e aplicáveis no dia a dia.

Para além dos resultados apresentados, a reunião centrou-se na reflexão sobre a forma como a rede acolhe e acompanha quem procura apoio. A revitimização foi o tema central do debate, colocando em análise o risco de a pessoa em situação de vítima ter de repetir várias vezes a sua história, o impacto de perguntas mal colocadas, a diferença entre recolher informação necessária e querer saber tudo, e a importância de explicar procedimentos, escutar, respeitar o ritmo e preservar a autonomia.

Durante o encontro, foram lançadas questões orientadoras para a prática profissional: o que pode a pessoa em situação de vítima estar a experienciar quando é entrevistada? Como promover segurança sem retirar autonomia? O que ajuda a construir confiança? Que informação é realmente necessária para intervir?

A Comissão Técnica reforçou que uma pessoa em situação de vítima de violência doméstica não experiencia apenas uma entidade isolada. Ao longo do seu percurso, pode contactar com forças de segurança, serviços de saúde, estruturas de atendimento, CPCJ, Segurança Social, Ministério Público e outras respostas. Por isso, experiencia a rede no seu conjunto.

Quando a articulação falha, mesmo que cada entidade esteja a procurar fazer o seu melhor, o percurso pode tornar-se mais pesado. A intervenção centrada na pessoa em situação de vítima exige, por isso, respostas articuladas, comunicação clara, respeito pela dignidade e recolha da informação necessária de forma segura e cuidada.

Estiveram presentes na reunião o Espaço Trevo, Espaço Arruda, GAV - Espaço Bem-me-quer, de Espinho, CPCJ Santa Maria da Feira, Câmara Municipal de Espinho, PSP de Santa Maria da Feira, ULS Entre Douro e Vouga, EPVA - Equipa para a Prevenção da Violência em Adultos da ULSEDV, Segurança Social, Ministério Público, EAV - Espaço Aurora, de São João da Madeira, DGRSP - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Associação Ser + Pessoa e GNR/NIAVE - Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas.

O Espaço Trevo/Casa dos Choupos agradece à PSP de Santa Maria da Feira pelo acolhimento e pela disponibilidade para receber este momento de trabalho conjunto.

A prevenção da violência doméstica também se constrói assim: com rede, cuidado, pensamento crítico e disponibilidade para rever práticas. Quando uma pessoa em situação de vítima procura ajuda, não deve encontrar um labirinto. Deve encontrar chão.

Fonte/Foto: CM Feira