De 13 de fevereiro a 27 de março, decorre o período de discussão pública da proposta da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Maria da Feira, publicado a 5 de fevereiro, em Diário da República. O Município vai realizar duas sessões públicas de apresentação da proposta e disponibilizar atendimento técnico permanente aos munícipes, presencial e online. O objetivo é fomentar a participação, contribuindo para que esta segunda revisão reflita as necessidades e aspirações da população.
As sessões de apresentação terão lugar nos dias 6 e 11 de fevereiro, a primeira na Junta de Freguesia de Lourosa e a segunda na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira, ambas às 20h30.
Durante todo o período de discussão pública, 30 dias úteis, os interessados poderão consultar a proposta e apresentar sugestões, pedidos de esclarecimento, reclamações ou observações, seja através de atendimento técnico presencial no serviço de Atendimento Municipal, sito no nº 37 da Rua Dr. Elísio de Castro, todos os dias úteis, entre as 10h00 e as 18h00, seja através do portal do Município, ou nas juntas de freguesia do concelho, de acordo com o calendário de atendimento técnico definido.
A fase de discussão pública que agora entra em vigor corresponde ao período formal em que os cidadãos podem consultar a proposta final e pronunciarem-se sobre ela, etapa que ocorre após um longo período de concertação com as entidades que acompanharam e participaram na elaboração do Plano, e através da qual a Câmara Municipal e restantes envolvidos chegaram a uma versão final, que obteve parecer favorável da CCDR Norte.
A participação dos munícipes no processo de discussão pública é fundamental para que a revisão do PDM possa refletir as necessidades e aspirações da população, contribuindo para a promoção de um território sustentável e equilibrado.
Fonte/Foto: CM Feira